O contrato de gaveta passou a ser uma prática comum, especialmente em negociações informais no mercado imobiliário brasileiro.
Devido ao nível de burocracia e a quantidade de documentos que são necessários para comprar ou vender um imóvel, as pessoa começaram a optar por um meio “mais fácil”, os contratos informais.
Basicamente, é um acordo firmado entre as partes envolvidas de forma informal, ou seja, geralmente não é devidamente registrado em cartório e por conta disso não é reconhecido por órgãos públicos.
Resumindo, é “o barato que sai caro”.
Tópicos:
- O que é um contrato de gaveta?
- Como funciona um contrato de gaveta?
- Por que alguém faria um contrato de gaveta?
- Os riscos de um contrato de gaveta
- Tem como legalizar um contrato de gaveta?
- Um contrato de gaveta pode ser anulado?
Ao longo desse artigo vou te explicar como não cair nessa furada.
O que é um contrato de gaveta?
O termo contrato de gaveta vem da ideia de qualquer acordo firmado geralmente entre um vendedor e um comprador de maneira privada, onde apenas os envolvidos sabem da negociação.
Daí vem o termo, por não envolver o cartório ou alguma instituição financeira é como se ficasse “guardado na gaveta”.
Como funciona um contrato de gaveta?
Como disse anteriormente, as pessoas optam por simplificar a negociação, pulando assim, etapas que são muito burocráticas.
Esso tipo de contrato pode funcionar de várias formas com base no acordo entre as partes envolvidas. Mas no geral ocorre um modelo muito comum, que consiste em um vendedor negocia uma linha de credito com o banco, deixando o processo mais complicado.
Funciona assim, o comprador financia o imóvel com o vendedor, que por sua vez faz um empréstimo com uma instituição financeira usando o imóvel como garantia, assim, recebendo o valor de forma antecipada.
À medida que o comprador quita sua dívida, o vendedor utiliza esse valor para pagar o financiamento junto ao banco.
A princípio, o imóvel permanecerá no nome do vendedor até que a divida entre ele e o comprador seja quitada.
Parece simples, não?
Mas aí mora o problema, se uma das partes não cumprir com o acordo, todos serão prejudicados.
Por exemplo, se o comprador não pagar o vendedor, o empréstimo também não será pago, o que ocasionará em dívidas e futuramente na perca do imóvel, que passará a ser posse do banco.
Sendo assim, o vendedor serve apenas para intermediar a negociação com o banco.
Por que alguém faria um contrato de gaveta?
Simples, contratos de gaveta não possuem a mesma burocracia que um contrato formal possui, ou seja, são mais fáceis de fazer, o que os torna muito usados quando se trata de compra e venda de imóveis.
Sem contar que é mais barato, já que não vai gerar custos adicionais como a legalização em cartório, que possui uma taxa para a transferência de imóveis.
Além disso, esse tipo de acordo acelera na negociação por não envolver o cartório.
Parece prático, não?
Apesar de ser prático, esse tipo de contrato informal oferece vários riscos legais. Resumindo, tem um lado bom e um lado muito ruim, que é não ser legalizado.
Confira alguns dos riscos envolvidos.
Os riscos de um contrato de gaveta
Agora que você já sabe o que é um contrato de gaveta e como ele funciona, precisa entender quais são seus riscos.
1. Venda duplicada do imóvel
Um dos principais motivos de envolver o cartório em uma negociação de compra e venda e imóvel é para evitar que possa ser vendido várias vezes para pessoas diferentes. Porem, no contrato de gaveta isso não acontece.
Por não ter validade jurídica nada impede o vendedor de financiar o mesmo imóvel para várias pessoas diferentes. Esse golpe é mais comum do que você pensa.
Basicamente o vendedor faz vários contratos de gaveta com pessoas diferentes, recebe o mesmo valor por um único imóvel.
No final das contas, o vendedor sai ganhando, e os compradores saem perdendo.
Por não haver registro da transação, recorrer à Justiça se torna uma tarefa difícil.
2. falecimento de uma das partes
Como disse anteriormente, se uma das partes não cumprir o acordo, todas são prejudicadas.
Imagine a seguinte situação: uma pessoa firmou um contrato de gaveta e restam apenas algumas parcelas para quitar, mas o vendedor falece antes disso.
Como o imóvel ainda está no nome do vendedor e a transação não é reconhecida juridicamente, o imóvel passara para os herdeiros e cabe a eles honrar ou não com o acordo.
Agora a pessoa que comprou está no prejuízo, não tem mais o dinheiro que foi investido e também não tem o imóvel que foi negociado.
3. Não pagamento das prestações
Como o vendedor costuma assumir o financiamento junto ao banco, ou seja, faz um financiamento com o banco para que possam receber o valor do imóvel de forma adiantada. Nesse modelo, quem vende depende que o comprador pague a sua parte, para que o vendedor possa repassar o valor ao banco.
O problema ocorre quando o comprador não paga a sua parte do financiamento, assim, o vendedor vai ter que retirar do próprio bolso para pagar a divida com o banco. Contudo, se isso não acontecer, a consequência será a perca do imóvel futuramente.
Esses foram apenas alguns exemplos.
Agora que você já conhece os riscos, veja como legalizar.
Tem como legalizar um contrato de gaveta?
Sim, de início pode parecer um processo complicado mas funciona e vai te evitar muita dor de cabeça.
O primeiro passo é escrever o contrato de maneira completa, incluindo dados de quem compra, de quem vende, qual será o valor das parcelas, a forma de pagamento e quando o imóvel passará para o nome do comprador.
Depois, realize a transferência através de uma escritura pública de compra e venda. Registre essa transação na matrícula do imóvel que fica no cartório, para assim, ficar registrado que ouve uma transferência do imóvel.
Recomendo que tanto compradores quanto vendedores contem com apoio jurídico ao longo do processo.
Veja: como regularizar um imóvel comprado por meio de um contrato de gaveta.
Um contrato de gaveta pode ser anulado?
Sim, um contrato de gaveta pode ser anulado, desde que esteja devidamente legalizado.
Para isso, basta acionar a justiça que ela vai solucionar a discórdia entre as partes e até mesmo anular o documento. Para que isso aconteça, será necessário o apoio de um advogado.
Concluindo
Apesar de ser uma forma barata e menos burocrática, o contrato de gaveta pode trazer muitos prejuízos tanto para que compra quanto para quem vende.
E muito importante que se você estiver pensando em firmar um contrato de gaveta faça tudo de forma legalizada para evitar dor de cabeça no futuro.
Pode sair mais caro e ser mais trabalhoso, mas no final das contas o caminho seguro será o melhor caminho.
Lembre-se: “O barato saí caro”.
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